Construir a Greve Geral para Defender Salários, Direitos e Conquistas!
Basta de Colombo, Dilma, Cunha e Aécio!
Seguindo o cenário nacional e internacional a crise econômica se instalou em nosso estado. A previsão do governo estadual é de que neste ano a economia catarinense caia 0,75% e o orçamento do estado não vem conseguindo crescer mais do que a inflação. Junto da queda da atividade econômica temos o aumento do desemprego no estado com 36.952 postos de trabalho a menos até setembro deste ano. A inflação está alta e corrói os salários com a disparada dos preços das tarifas públicas, dos alimentos e dos combustíveis. O governo Raimundo Colombo (PSD) e seus deputados picaretas já sabem em quem jogar os custos dessa crise: nas costas dos trabalhadores e do serviço público.
Não podemos pagar pela crise
Diante das demissões nas empresas privadas, Colombo não toma nenhuma atitude para evitar que esses que lucraram bilhões nos últimos anos, inclusive com a ajuda de dinheiro público, parem de demitir trabalhadores que nada tem a ver com a crise. Neste ano a renúncia fiscal do governo (aquilo que ele deixa de arrecadar dos patrões) será de R$ 5,5 bilhões. Além disso, Colombo tem programado este ano para pagar outros 1,760 bi das dívidas públicas que só beneficiam os banqueiros.
O serviço público do estado também está na mira do governador, em especial a saúde, educação e segurança pública. Colombo quer aprovar uma série de medidas de ajuste para os trabalhadores estaduais para poder economizar mais dinheiro público e dar de presente aos bancos e grandes empresas. Na previdência, quer ampliar a contribuição dos servidores estaduais de 11% para 14%, argumentando que ela tem um grande “rombo”. Na verdade, o governo esconde que o verdadeiro rombo nas contas públicas é causado pelas desonerações fiscais e dívida interna e externa. Enquanto o governo alega para este ano um rombo da previdência de R$ 3,10 bi o rombo causado pelas desonerações e dívidas públicas que só beneficiam ricos e poderosos chegará a R$ 7,26 bi.
Além disso, contra a previdência pública, já aprovou o SC-PREV, um fundo de pensão para os novos servidores públicos concursados, criando um teto de aposentadoria e destinando os recursos das contribuições que excederam esse teto para o cassino do mercado financeiro.
Contra a educação pública, Colombo quer aprovar o Novo Plano de Carreira dos professores, que ataca direitos históricos e deixa a educação estadual em condições ainda piores do que já estão. Além de não abrir concurso para professor, a proposta transforma os temporários em horistas, sem acesso aos mínimos direitos trabalhistas. Para os efetivos, a regência de classe será incorporada e os reajustes previstos serão amarrados até 2018, não chegando sequer à inflação prevista. O que vai significar o fim da lei do piso nacional com o Colombo não pagando os 13,01% já devidos de reajuste na carreira e nem os próximos reajustes previstos.
Em um estado que é destaque negativo nos índices de violência à mulher, o Plano Estadual de Educação já foi aprovado na Assembleia Legislativa sem qualquer menção a gênero e diversidade nas escolas, perpetuando uma educação sem combate as opressões machista e LGBTfóbicas, e este plano fortaleceu a expansão do ensino privado em detrimento do público.
Na saúde pública, Colombo tentou ampliar as terceirizações/privatizações com o edital nº 3573/2015, que previa um contrato de mais de R$ 200 milhões para a terceirização de serviços de logística, almoxarifado, distribuição de medicamentos e Assistência Farmacêutica de hospitais públicos. Teve que recuar devido a irregularidades no edital. No entanto, os cortes de seu governo vem atingindo em cheio a saúde pública com a diminuição de exames, não pagamento de empresas prestadoras de serviços e até a falta de fornecimento de água como já ocorreu no Hospital Celso Ramos, conforme denúncia do sindicato da categoria.
Na segurança pública, Colombo aumentou a jornada de trabalho dos policiais militares para 80 horas mensais a mais do que as 40 semanais, sem aumentar o salário, ao invés de realizar concurso ou chamar os que já foram aprovados. Tanto os policiais quanto os bombeiros militares que estão em férias ou licença, tiveram rebaixamento salarial.
A política de Colombo, que é aliado de Dilma (PT), não difere da aplicada pelo governo federal. Dilma/PT já retirou direitos dos trabalhadores com as MPs 664 e 665, cortou verbas da saúde e da educação, avança na privatização da saúde pública com a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), quer impor a idade mínima para a aposentadoria e atacou as greves de petroleiros, bancários, servidores públicos federais e trabalhadores dos Correios. O modelo de reforma da previdência do Colombo segue o mesmo de Lula ede Dilma, atacando os direitos das aposentadorias e impondo a criação de fundos de previdência complementares que destinam o dinheiro das contribuições para o mercado financeiro.
Os ataques que Colombo faz contra a educação só são possíveis porque encontram respaldo no Plano Nacional de Educação de Dilma/PT, que impulsiona a expansão do setor privado e que também não prevê para os currículos escolares o conteúdo que aborde gênero e diversidade sexual. O PT de Dilma, o PSD de Colombo, o PSDB de Aécio Neves, o PMDB de Pinho Moreira e de Eduardo Cunha e os outros partidos da burguesia, podem brigar de vez em quando, mas quando o assunto é atacar os trabalhadores eles se unem.
É preciso construir a greve geral
No momento em que os governos (federal, estaduais e municipais), patrões e congresso nacional se unem para jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores acreditamos que é fundamental unir todas as lutas para a construção de uma greve geral. É preciso unir a luta do magistério, dos demais servidores públicos estaduais, das mulheres contra o PL 5069 e o Fora Cunha, a indignação nacional diante do desastre em Mariana/MG, a luta dos estudantes secundaristas de São Paulo contra o fechamento de escolas, do movimento negro no mês da consciência negra e as inúmeras greves e ocupações que acontecem pelo país.
Já passou da hora de centrais e entidades como a CUT, MST e CTB romperem com os governos e atender o chamado da CSP-Conlutas para a organização de uma greve geral para derrubar esse ajuste fiscal, defender os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores, garantir estabilidade no emprego, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários. Para fazer com que os ricos paguem pela crise, parando de pagar essa dívida pública aos banqueiros e as desonerações fiscais aos empresários, impedindo a corrupção, a privatização e a entrega a preço de banana de estatais valiosas como a Petrobras; reestatizando sem indenização as estatais que foram privatizadas, como a Vale. Uma Greve Geral botaria para fora Colombo, Dilma, Aécio, Temer, Cunha, Pinho Moreira e abriria a possiblidade de um governo socialista verdadeiramente dos de baixo, dos trabalhadores, sem corruptos e sem grandes empresários.
O PSTU se soma ao chamado para que todos estejam presentes no dia 1º/12 na ALESC a partir das 9h da manhã para barrarmos os ataques de Colombo ao serviço público estadual e a fortalecer a assembleia geral convocada pelo Fórum dos Servidores Públicos neste mesmo dia na praça em frente à ALESC a partir das 13h. É hora de unificar em luta os trabalhadores contra os ataques dos governos, defender salários, direitos e conquistas e dar um basta em PSD, PT, PMDB, PSDB!
PSTU – Santa Catarina
Não podemos pagar pela crise
Diante das demissões nas empresas privadas, Colombo não toma nenhuma atitude para evitar que esses que lucraram bilhões nos últimos anos, inclusive com a ajuda de dinheiro público, parem de demitir trabalhadores que nada tem a ver com a crise. Neste ano a renúncia fiscal do governo (aquilo que ele deixa de arrecadar dos patrões) será de R$ 5,5 bilhões. Além disso, Colombo tem programado este ano para pagar outros 1,760 bi das dívidas públicas que só beneficiam os banqueiros.
O serviço público do estado também está na mira do governador, em especial a saúde, educação e segurança pública. Colombo quer aprovar uma série de medidas de ajuste para os trabalhadores estaduais para poder economizar mais dinheiro público e dar de presente aos bancos e grandes empresas. Na previdência, quer ampliar a contribuição dos servidores estaduais de 11% para 14%, argumentando que ela tem um grande “rombo”. Na verdade, o governo esconde que o verdadeiro rombo nas contas públicas é causado pelas desonerações fiscais e dívida interna e externa. Enquanto o governo alega para este ano um rombo da previdência de R$ 3,10 bi o rombo causado pelas desonerações e dívidas públicas que só beneficiam ricos e poderosos chegará a R$ 7,26 bi.Além disso, contra a previdência pública, já aprovou o SC-PREV, um fundo de pensão para os novos servidores públicos concursados, criando um teto de aposentadoria e destinando os recursos das contribuições que excederam esse teto para o cassino do mercado financeiro.
Contra a educação pública, Colombo quer aprovar o Novo Plano de Carreira dos professores, que ataca direitos históricos e deixa a educação estadual em condições ainda piores do que já estão. Além de não abrir concurso para professor, a proposta transforma os temporários em horistas, sem acesso aos mínimos direitos trabalhistas. Para os efetivos, a regência de classe será incorporada e os reajustes previstos serão amarrados até 2018, não chegando sequer à inflação prevista. O que vai significar o fim da lei do piso nacional com o Colombo não pagando os 13,01% já devidos de reajuste na carreira e nem os próximos reajustes previstos.
Em um estado que é destaque negativo nos índices de violência à mulher, o Plano Estadual de Educação já foi aprovado na Assembleia Legislativa sem qualquer menção a gênero e diversidade nas escolas, perpetuando uma educação sem combate as opressões machista e LGBTfóbicas, e este plano fortaleceu a expansão do ensino privado em detrimento do público.
Na saúde pública, Colombo tentou ampliar as terceirizações/privatizações com o edital nº 3573/2015, que previa um contrato de mais de R$ 200 milhões para a terceirização de serviços de logística, almoxarifado, distribuição de medicamentos e Assistência Farmacêutica de hospitais públicos. Teve que recuar devido a irregularidades no edital. No entanto, os cortes de seu governo vem atingindo em cheio a saúde pública com a diminuição de exames, não pagamento de empresas prestadoras de serviços e até a falta de fornecimento de água como já ocorreu no Hospital Celso Ramos, conforme denúncia do sindicato da categoria.
Na segurança pública, Colombo aumentou a jornada de trabalho dos policiais militares para 80 horas mensais a mais do que as 40 semanais, sem aumentar o salário, ao invés de realizar concurso ou chamar os que já foram aprovados. Tanto os policiais quanto os bombeiros militares que estão em férias ou licença, tiveram rebaixamento salarial.
A política de Colombo, que é aliado de Dilma (PT), não difere da aplicada pelo governo federal. Dilma/PT já retirou direitos dos trabalhadores com as MPs 664 e 665, cortou verbas da saúde e da educação, avança na privatização da saúde pública com a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), quer impor a idade mínima para a aposentadoria e atacou as greves de petroleiros, bancários, servidores públicos federais e trabalhadores dos Correios. O modelo de reforma da previdência do Colombo segue o mesmo de Lula ede Dilma, atacando os direitos das aposentadorias e impondo a criação de fundos de previdência complementares que destinam o dinheiro das contribuições para o mercado financeiro.
Os ataques que Colombo faz contra a educação só são possíveis porque encontram respaldo no Plano Nacional de Educação de Dilma/PT, que impulsiona a expansão do setor privado e que também não prevê para os currículos escolares o conteúdo que aborde gênero e diversidade sexual. O PT de Dilma, o PSD de Colombo, o PSDB de Aécio Neves, o PMDB de Pinho Moreira e de Eduardo Cunha e os outros partidos da burguesia, podem brigar de vez em quando, mas quando o assunto é atacar os trabalhadores eles se unem.
É preciso construir a greve geral
No momento em que os governos (federal, estaduais e municipais), patrões e congresso nacional se unem para jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores acreditamos que é fundamental unir todas as lutas para a construção de uma greve geral. É preciso unir a luta do magistério, dos demais servidores públicos estaduais, das mulheres contra o PL 5069 e o Fora Cunha, a indignação nacional diante do desastre em Mariana/MG, a luta dos estudantes secundaristas de São Paulo contra o fechamento de escolas, do movimento negro no mês da consciência negra e as inúmeras greves e ocupações que acontecem pelo país.
Já passou da hora de centrais e entidades como a CUT, MST e CTB romperem com os governos e atender o chamado da CSP-Conlutas para a organização de uma greve geral para derrubar esse ajuste fiscal, defender os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores, garantir estabilidade no emprego, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários. Para fazer com que os ricos paguem pela crise, parando de pagar essa dívida pública aos banqueiros e as desonerações fiscais aos empresários, impedindo a corrupção, a privatização e a entrega a preço de banana de estatais valiosas como a Petrobras; reestatizando sem indenização as estatais que foram privatizadas, como a Vale. Uma Greve Geral botaria para fora Colombo, Dilma, Aécio, Temer, Cunha, Pinho Moreira e abriria a possiblidade de um governo socialista verdadeiramente dos de baixo, dos trabalhadores, sem corruptos e sem grandes empresários.
O PSTU se soma ao chamado para que todos estejam presentes no dia 1º/12 na ALESC a partir das 9h da manhã para barrarmos os ataques de Colombo ao serviço público estadual e a fortalecer a assembleia geral convocada pelo Fórum dos Servidores Públicos neste mesmo dia na praça em frente à ALESC a partir das 13h. É hora de unificar em luta os trabalhadores contra os ataques dos governos, defender salários, direitos e conquistas e dar um basta em PSD, PT, PMDB, PSDB!
PSTU – Santa Catarina
