terça-feira, 5 de março de 2013

Nota da Direção Estadual do PSTU sobre os atentados em Santa Catarina

Santa Catarina: sem fantasias enfrenta a sua dura realidade.


Ônibus, caminhões e carros queimados, outras inúmeras tentativas de atentados, tiroteios, prisões, repressões, inocentes feridos, toque de recolher e uma população em pânico, se repetiram durante semanas em Santa Catarina. Foram mais de 100 atentados nessa nova onda de ataques que somados ao caos no trânsito, ao caro e péssimo transporte público e ao crescimento desordenado das cidades formam a realidade no estado. Santa Catarina há tempos não é mais um paraíso, como a imagem que tenta passar a Burguesia do estado que têm no turismo e na especulação imobiliária grandes lucros. Só que essa fantasia não condiz com a realidade onde o aumento dos índices de criminalidade no estado é em muitos casos igual ou maior do que em São Paulo e Rio de Janeiro.

O fim desta segunda onda não significa que tudo acabou, precisamos entender os motivos destes ataques e realizar as transformações necessárias atingindo o real problema: a falência deste sistema prisional.

“Entra governo e sai governo e quem paga é povo”
Colombo é só mais um entre tantos governantes, como a própria Dilma, que segue uma política que privilegia o lucro, que faz de tudo para dar dinheiro para empresas em forma de incentivos e subsídios, mas que não investe na saúde, na educação, não faz nada para por fim ao caos urbano, ou seja, não combate a verdadeira causa da violência: as desigualdades.

A polícia faz revistas, prisões e até tortura pessoas sem o menor pudor. O clima de pânico faz com que parte da população apoie estes atos sem justificativa, pois a maiorias das pessoas que sofrem esses atos nada tem haver com o crime organizado. E ação da polícia hoje é para tentar passar à falsa ideia de controle e de que faz algo contra os atos, por isso faz rondas onde possa se mostrar.  Mas como sempre tratam de proteger principalmente as regiões mais ricas ou turísticas, deixando a periferia e os morros abandonados a sua própria sorte.

Um estado corrupto gera uma polícia corrupta
 Hoje a polícia é o reflexo do nosso estado. O estado capitalista é corrupto, no Brasil ele é um dos mais corruptos, gera políticos como Renan Calheiros ou Ada De Luca, Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, envolvida em corrupção na compra de bloqueadores de celulares para presídios. E a polícia não é diferente, temos uma polícia militarizada, ainda aos moldes da ditadura. Ela tem regras próprias, justiça própria, nunca sabemos o que acontece em seus julgamentos. Eles não respondem a ninguém. Os bons policiais não podem denunciar seus chefes corruptos, não podem lutar por melhorias porque a polícia segue a hierarquia militar. Hoje a realidade é feita por policiais mal pagos, treinados para identificar os movimentos sociais como inimigos, uma polícia sob o comando dos figurões da política e seus indicados para os cargos de chefias da corporação, e não uma polícia sob o comando da população.

Uma polícia que não pensa duas vezes em atacar um grevista é fruto do estado que atacou e ataca duramente a Associação dos policiais PMs de Santa Catarina(APRASC).  O estado que não consegue dar fim ao caos é o mesmo que não titubeou em atacar os professores estaduais, o mesmo que mandou a polícia reprimir com violência os servidores da saúde em greve e que chega a colocar mais de quinhentos policiais em uma pequena manifestação contra o aumento do preço das passagens de ônibus. Esse estado, contra o crime organizado não parece ser tão durão. Por que será?

Uma organização criminosa tão forte só pode existir com a colaboração de policiais e políticos, e hoje ela mede forças para ver quem manda. Não se enganem, já começam a surgir as denúncias que a outra onda de atentados que ocorreu ano passado só acabou graças a um acordo entre o governo e o comando geral, eles estão discutindo como vai ser a sua divisão de interesses e não o bem estar da população.

O que está em jogo?
Hoje quem domina os presídios domina o crime organizado. A falência do sistema prisional transformou as cadeias em um verdadeiro quartel general do crime, onde os chefes contam com proteção e com material humano vasto para recrutar e treinar.

Por isso afirmamos que o que esta em jogo é o domínio do crime organizado e suas ramificações (que vão desde policiais corruptos até políticos) e não atos contra torturas, pois infelizmente elas são praticadas diariamente pela polícia em nosso país, não só nos presídios, em trabalhadores e em especial na população jovem negra da periferia. Todos sabem que cadeia e polícia só funcionam para pobre e ladrão de galinha.

Aumentar a repressão não é a solução
Muito se ouviu pelas ruas a defesa de que se a polícia intervisse com força poderia conter a violência, fala-se nas ruas sobre a necessidade de diminuir a maioridade penal ou de aprovar a pena de morte, mas essa não é a solução.

A polícia não intervém onde deveria porque não é interessante para ela, o crime está dentro da instituição, dentro das câmaras e senado, e nunca são os verdadeiros criminosos que pagam a dívida. Quando a polícia sai as ruas não está procurando os criminosos e sim exercendo uma política racista de criminalização da pobreza, são os pobres, na maioria negros, que não podem descer os morros do estado e entrar em um ônibus para ir trabalhar.

Hoje o crime muitas vezes apresenta para os jovens uma saída que o estado não consegue apresentar, infelizmente é verdade que a cada dia mais jovens são levados pelo tráfico porém, reduzir a maioridade penal não faria nada além de reduzir ainda mais a idade destes jovens que se hoje tem 16 anos, amanhã terão 13.

Para resolver o problema propomos:
- A apuração imediata das penas de todos os presidiários, reavaliando o tempo das penas de acordo com a gravidade da pena e não mais pela cor da pele. Chega de presídios lotados de “ladrões de galinha” enquanto os verdadeiros bandidos ficam soltos.

- Uma transformação no sistema carcerário, com o fim das torturas e a superlotação, com a transformação dos presídios em lugares para capacitação e readaptação dos presos. Dessa forma separando os presos de baixa periculosidade dos de alta. É hora de acabar com a universidade do crime que são os presídios hoje.

- Cadeia para os grandes criminosos, não importando que eles sejam ricos ou políticos.

- Criação de uma comissão composta por representantes da Anistia Internacional, APRASC (Associação de Praças de Santa Catarina), Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Ministério Publico e outros movimentos sociais para apuração do casos de abusos e torturas nos presídios e prender os mandantes.

- Defesa dos trabalhadores, dar garantias para que os trabalhadores consigam trabalhar com segurança, com atenção especial aos motoristas de ônibus.

- Exigir dos governos (federal, estadual e municipais) o aumento do investimento nas áreas sociais para garantir serviços públicos de qualidade e oportunidades de emprego dignas para todos;

- Pela descriminalização e legalização das drogas. Hoje as drogas tomam conta das cidades, o tráfico é uma das principais fontes de sustento do crime organizado. A política proibicionista só tem ajudado a elevar os altos lucros do crime.

 
 - A unificação das polícias militar e civil em uma só força de segurança civil, com o direito de sindicalização e de greve para policiais e bombeiros e acima de tudo sob o controle da sociedade, com a eleição pelas comunidades de delegados de polícia e demais chefias.