Os trabalhadores de Blumenau participaram do Dia Nacional de Lutas e paralisações com um Ato público no centro da cidade.
Infelizmente não foi possível repetir o dia 11 de julho que foi um grande dia de luta com greves em várias categorias (veja aqui). Os sindicatos apresentaram uma pauta de reivindicações que atenda as necessidades dos trabalhadores:
- Melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos
- Fim do fator previdenciário
- 10% do PIB para educação pública já
- 10% do orçamento da união para a saúde pública
- Redução da jornada de trabalho sem redução salarial
- Contra o PL 4330, da terceirização
- Reforma agrária
- Salário igual para trabalho igual
- Federalização da FURB
PSTU-Baixada Santista
Em um hotel luxuoso, cujo quintal é a praia de São Conrado (RJ), a presidente Dilma irá colocar em prática um dos maiores crimes do seu governo: a 11ª rodada dos leilões do petróleo nos próximos dias 14 e 15 de maio
Seguindo a lógica privatista de seu mandato, marcado já pela privatização dos portos, aeroportos e rodovias, Dilma colocará a venda uma quantidade de petróleo que, revertida em dinheiro, é maior que o PIB do país em 2012, fechado na cifra de US$ 2,3 trilhões de dólares. Irão participar do leilão multinacionais parasitas como Shell, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum. Estima-se que serão entregues às multinacionais 37 bilhões de barris de petróleo, o que representa mais de US$ 3,7 trilhões de dólares.
No total, serão colocados à venda 289 blocos, sendo 166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. Dilma, que venceu as eleições com um discurso claramente contrário às privatizações para se diferenciar do candidato tucano, cai em mais uma contradição e mostra que os governos petistas e tucano têm muito mais semelhanças que diferenças: para entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional, Dilma está utilizando uma lei criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei 9.478, para privatizar a Petrobras.
Com esta lei, FHC conseguiu acabar com o monopólio estatal do petróleo e fatiou a companhia, abrindo o caminho para uma série de leilões. Não conseguiu, porém, privatizar a empresa e nem mudar o seu nome para Petrobrax em virtude do enfrentamento e desgaste com a sociedade. As mobilizações dos petroleiros, sobretudo na greve histórica de 1995, também foram episódios decisivos na resistência vitoriosa à privatização.
Antes com Lula e agora com Dilma, o PT trilha o mesmo caminho do governo tucano. Não cessou os leilões do petróleo, usa a Petrobrás para ajudar Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política nefasta de lucro a qualquer custo com o aumento das terceirizações e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), são quatro terceirizados (mais de 300 mil).
Com o Procop, programa de "otimização de custos" anunciado pela companhia, o risco de acidentes aumentou. Agora, com menos trabalhadores e mais produção para agradar os acionistas, a empresa está sacrificando a segurança dos petroleiros e das comunidades vizinhas às suas unidades para obter taxas de lucro ainda maiores. Prova disso é o recente vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, no dia 5 de abril. Com a manutenção precária de suas instalações, assédio moral e efetivo reduzido de trabalhadores, o maior terminal aquaviário da América Latina vivenciou um acidente que poderia ter sido facilmente evitado.
Privatização na Transpetro não está descartada
Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu caminho para uma possível privatização dos terminais da Transpetro. Isso porque dentro do processo de privatização anunciado por Dilma para os portos o terminal Alemoa da Transpetro, que fica em Santos, está na lista dos 159 terminais passíveis de licitação. E com a disponibilidade para uma possível licitação com data agendada: 22 de outubro de 2014.
Punições e demissões aos trabalhadores petroleiros
A repressão e criminalização dos movimentos sociais no Governo Dilma ganharam expressão nas obras de Belo Monte, onde o Governo Federal tem aplicado a política do cassetete para reprimir os trabalhadores que estão em greve contra as condições degradantes de trabalho. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma também tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.
Após o vazamento no Tebar, a Transpetro iniciou uma espécie de caça às bruxas na unidade. Uma comissão de investigação foi criada para transferir aos trabalhadores a responsabilidade pelo vazamento. Punições que vão desde suspensão de 20 dias até demissão não estão descartadas pela empresa, que se recusa a assumir a responsabilidade pelo acidente.
Há um ano, justamente por denunciar as irregularidades na companhia e o desrespeito às normas regulamentadoras e legislações sobre segurança, a cipeira Ana Paula do Terminal Cabiúnas, em Macaé (RJ), foi demitida pela empresa. Mais recentemente, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), um vazamento na refinaria já gerou a formação de uma comissão que tem a mesma finalidade: jogar nas costas dos trabalhadores, pressionados a garantir a produção a todo vapor custe o que custar, a culpa por qualquer acidente ou erro operacional.
Petroleiros organizam calendário de lutas
Como contraponto aos leilões do petróleo e ao clima de perseguição em que vivem os trabalhadores, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) definiu um calendário de lutas para enfrentar os ataques da Petrobras e do governo Dilma.
Mesmo paralisada por formar a base do Governo, atuando no movimento sindical como um freio às lutas da categoria, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi convocada pela FNP a integrar este calendário. Infelizmente, até o momento não respondeu ao chamado.
É preciso formar uma ampla campanha com os diversos setores da sociedade e do movimento sindical para fortalecer a campanha 'O petróleo tem que ser nosso'. O combate não é apenas aos leilões do petróleo. A luta também é para colocar nas ruas a bandeira histórica dos petroleiros e dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização.
Com isso, seria possível reverter os recursos obtidos através do petróleo para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, transportes, etc. Seria possível, mais ainda, baratear o preço da gasolina e do gás de cozinha, gerando por consequência uma diminuição significativa nos custos com alimentação e transporte, principalmente. O PSTU está nesta luta e apóia a mobilização dos petroleiros.
Assista também o vídeo com Cyro Garcia denunciando os leilões, a privatização do maracanã
Ruy Braga
No primeiro semestre de 2012, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) aprovou a nova definição de “classe média” que orientará a criação das políticas públicas do governo federal para os próximos anos. Em suma, trata-se da simples determinação de algumas faixas de renda que localizam os novos grupos recém saídos do pauperismo em relação àqueles indivíduos extremamente pobres e em relação à chamada “classe alta”. Ao fim e ao cabo, para o governo federal, fariam parte da classe média brasileira todos aqueles que recebem uma renda mensal per capita entre R$ 291 e R$ 1.019,00, ou seja, aproximadamente, 54% da População Economicamente Ativa (PEA) do país. (Não deixa de ser curioso que um governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores tenha apagado conceitualmente a classe “trabalhadora” de seus assuntos estratégicos. Mas este não é o problema aqui…)
Sobre a teoria das classes, diria que, se nada mais soubessem, ainda assim os sociólogos saberiam que um debate minimamente sério a este respeito não pode se limitar a uma única variável, ainda que seja a “renda”. Exatamente porque as classes sociais são relações sociais multidimensionais e construídas historicamente, qualquer determinação unilateral deste fenômeno fatalmente criará mais desentendimentos do que esclarecimentos. Neste caso específico, argumentarão os mais crentes, o interesse do governo não é investigar cientificamente a realidade brasileira, mas apenas racionalizar suas políticas públicas. Trata-se de qualificar e atender carências específicas daquela faixa da população em termos de qualificação e educação financeira. Ok. Neste caso, vejamos então a relação entre as classes pobre, média e alta.
O Dieese calcula que o salário mínimo necessário para o trabalhador suprir despesas elementares de uma família de 4 pessoas deveria ser de R$ 2.349,26. Agora, imaginemos que um hipotético casal auferindo renda mensal per capita de R$ 642,00 (ou seja, o limite inferior da classe média “alta”, conforme a definição da SAE) resolva ter um filho. O governo entende que este casal, ao sair da maternidade, simplesmente passou para a classe média “baixa”. Para o Dieese, no entanto, eles acabaram de decair para o pauperismo. O curioso é que um fenômeno semelhante acontece com a tal “classe alta” – segundo a definição do governo. Se um casal da classe alta resolve ter um filho, bem, digamos que ele estará a uma distância de apenas 1 sandwiche de mortadela e dois refrigerantes a mais por dia da linha da pobreza… Bem, digamos que, atualmente, isto é o mais perto que o petismo consegue chegar da expropriação da burguesia. Ou seja, desconfio que, em breve, a “classe alta” também vai precisar dos programas de educação financeira que o governo anda planejando para a nova classe média…
Ironias à parte, a verdade é que o processo de desconcentração de renda entre os que vivem dos rendimentos do trabalho experimentado nos últimos nove anos preparou em certa medida o terreno para que noções ideologizadas sobre as classes sociais prosperassem no país. Ou seja, a despeito de seu raquitismo teórico, a definição de “nova classe média” da SAE encaixa-se perfeitamente bem em um debate cujo eixo gravita em torno do aprofundamento da financeirização do consumo popular. Ou seja, o que a secretaria realmente pretende é ensinar à população como poupar dinheiro para aproveitar as novas oportunidades criadas pelo recente barateamento do crédito. Para tanto, é importante reforçar a ideologia de que o Brasil transformou-se em um “país de classe média”.
Nadando contra a corrente deste debate, o novo livro do economista e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann [Nova classe média? – leia o texto de orelha do livro, escrito pelo economista José Dari Krein, aqui no Blog da Boitempo], trouxe à luz um notável conjunto de dados e argumentos para desmistificar em definitivo esta noção. Recuando quarenta anos na história do Brasil a fim de identificar década após década o eixo da dinâmica econômica nacional em termos de repartição e composição da renda, o autor investigou o processo de mobilidade social existente na base da pirâmide social brasileira nos anos 2000. Assim, Pochmann demonstrou que o atual ciclo de crescimento econômico foi marcado por três fatores principais: 1) avanços efetivos na formalização do trabalho assalariado; 2) concentração do emprego em ocupações que pagam até 1,5 salário minimo; e 3) deslocamento da dinâmica da geração de postos de trabalho da indústria (décadas de 1970 e 1980) para a setor de serviços (anos 1990 e 2000).
Tendo em vista a combinação destes movimentos, percebemos que o modelo de desenvolvimento brasileiro neste século absorveu o excedente populacional produzido na década anterior, mas às custas de baixa remuneração (94% das vagas abertas em 2000 tinham remuneração de até 1,5 salário mínimo) e do aumento da taxa global de rotatividade do trabalho (36,9%). Ou seja, às custas da reprodução de um regime de acumulação que insiste em precarizar o trabalho subalterno. Além disso, este modelo foi capaz de integrar grandes contingentes de mulheres e de não brancos, mas quase sempre em ocupações alienadas que não requerem qualificações especiais. Sinteticamente, acompanhando a dinâmica das ocupações na base da pirâmide social do país somos obrigados a refletir sobre os alcances e os limites do atual modelo de desenvolvimento pós-fordista.
Uma reflexão que nos obriga a encarar o atual ciclo de crescimento econômico do ponto de vista do alargamento da superpopulação relativa (precariado brasileiro, proletariado precarizado…). Por um lado, é possível perceber claramente os avanços em relação à decada anterior: a política de valorização do salário mínimo permitiu que um enorme contingente de trabalhadores, especialmente concentrado nas regiões mais carentes, conquistassem um padrão de consumo relativamente inédito na história nacional. Com a formalização do emprego, estes trabalhadores ascenderam a um patamar menos inseguro socialmente, o que tende a elevar a satisfação individual. E a percepção destes em relação ao futuro tornou-se mais positiva.
Por outro lado, a promessa da superação da pobreza e do subdesenvolvimento esbarra na incapacidade do modelo em gerar postos de trabalho mais qualificados, superar a barreira do salário mínimo e bloquear a rotatividade do trabalho. Afinal, como poderia ser diferente se o atual regime de acumulação concentrou-se entorno das atividades de mineração, de petróleo, dos agronegócios e da indústria da construção civil? Precisamos lembrar que o atual modelo reproduz a trilha aberta pela hegemonia tucana de trocar a indústria de transformação por setores que utilizam largamente trabalho não qualificado? Ou seja, trata-se de um movimento que tende a reforçar a insatisfação coletiva.
Estudando a atual dinâmica do trabalho doméstico para famílias, do trabalho nas atividades autônomas e primárias, além do trabalho terceirizado, Pochmann esmiuçou o avesso do atual regime de acumulação. Ao fazê-lo, ele demonstrou que a hegemonia lulista apoia-se em um consistente alargamento da base salarial da pirâmide ocupacional brasileira. Ao mesmo tempo, Pochmann adverte-nos a respeito dos riscos inerentes a um modelo de desenvolvimento que apresenta sérias dificuldades em promover um ciclo de ascensão social consistente com mais e melhores salários. Do choque entre a satisfação individual e os germes dainsatisfação coletiva avolumam-se tensões no atual regime hegemônico.
Sem mencionar outras importantes greves nacionais ocorridas em 2011, como a dos bancários e a dos trabalhadores dos correios, por exemplo, o impulso grevista de 2011 permanece ativo este ano: em Belo Monte, cerca de 7 mil trabalhadores espalhados por todas as frentes de trabalho da usina hidrelétrica cruzaram os braços por 12 dias; no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado em Itaboraí (RJ), pelo menos 15 mil trabalhadores entraram em greve no dia 9 de abril, permanecendo 31 dias parados; ainda no início do ano, foram registrados 10 dias de greve em Jirau e na plataforma da Petrobras em São Roquedo Paraguaçu (BA); além de novas paralizações em Suape, greves em várias obras dos estádios da Copa do Mundo de futebol etc… Tudo somado, talvez Francisco Weffort tivesse mesmo razão quando, quase cinco décadas atrás, afirmou que, no Brasil, “a vitória individual traz em germe a frustração social”.
Blog Convergência: Pensamento Socialista em movimento
Santa Catarina: sem fantasias enfrenta a sua dura realidade.
Ônibus, caminhões e carros queimados, outras inúmeras tentativas de atentados, tiroteios, prisões, repressões, inocentes feridos, toque de recolher e uma população em pânico, se repetiram durante semanas em Santa Catarina. Foram mais de 100 atentados nessa nova onda de ataques que somados ao caos no trânsito, ao caro e péssimo transporte público e ao crescimento desordenado das cidades formam a realidade no estado. Santa Catarina há tempos não é mais um paraíso, como a imagem que tenta passar a Burguesia do estado que têm no turismo e na especulação imobiliária grandes lucros. Só que essa fantasia não condiz com a realidade onde o aumento dos índices de criminalidade no estado é em muitos casos igual ou maior do que em São Paulo e Rio de Janeiro.
O fim desta segunda onda não significa que tudo acabou, precisamos entender os motivos destes ataques e realizar as transformações necessárias atingindo o real problema: a falência deste sistema prisional.
“Entra governo e sai governo e quem paga é povo”
Colombo é só mais um entre tantos governantes, como a própria Dilma, que segue uma política que privilegia o lucro, que faz de tudo para dar dinheiro para empresas em forma de incentivos e subsídios, mas que não investe na saúde, na educação, não faz nada para por fim ao caos urbano, ou seja, não combate a verdadeira causa da violência: as desigualdades.
A polícia faz revistas, prisões e até tortura pessoas sem o menor pudor. O clima de pânico faz com que parte da população apoie estes atos sem justificativa, pois a maiorias das pessoas que sofrem esses atos nada tem haver com o crime organizado. E ação da polícia hoje é para tentar passar à falsa ideia de controle e de que faz algo contra os atos, por isso faz rondas onde possa se mostrar. Mas como sempre tratam de proteger principalmente as regiões mais ricas ou turísticas, deixando a periferia e os morros abandonados a sua própria sorte.
Um estado corrupto gera uma polícia corrupta
Hoje a polícia é o reflexo do nosso estado. O estado capitalista é corrupto, no Brasil ele é um dos mais corruptos, gera políticos como Renan Calheiros ou Ada De Luca, Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, envolvida em corrupção na compra de bloqueadores de celulares para presídios. E a polícia não é diferente, temos uma polícia militarizada, ainda aos moldes da ditadura. Ela tem regras próprias, justiça própria, nunca sabemos o que acontece em seus julgamentos. Eles não respondem a ninguém. Os bons policiais não podem denunciar seus chefes corruptos, não podem lutar por melhorias porque a polícia segue a hierarquia militar. Hoje a realidade é feita por policiais mal pagos, treinados para identificar os movimentos sociais como inimigos, uma polícia sob o comando dos figurões da política e seus indicados para os cargos de chefias da corporação, e não uma polícia sob o comando da população.
Uma polícia que não pensa duas vezes em atacar um grevista é fruto do estado que atacou e ataca duramente a Associação dos policiais PMs de Santa Catarina(APRASC). O estado que não consegue dar fim ao caos é o mesmo que não titubeou em atacar os professores estaduais, o mesmo que mandou a polícia reprimir com violência os servidores da saúde em greve e que chega a colocar mais de quinhentos policiais em uma pequena manifestação contra o aumento do preço das passagens de ônibus. Esse estado, contra o crime organizado não parece ser tão durão. Por que será?
Uma organização criminosa tão forte só pode existir com a colaboração de policiais e políticos, e hoje ela mede forças para ver quem manda. Não se enganem, já começam a surgir as denúncias que a outra onda de atentados que ocorreu ano passado só acabou graças a um acordo entre o governo e o comando geral, eles estão discutindo como vai ser a sua divisão de interesses e não o bem estar da população.
O que está em jogo?
Hoje quem domina os presídios domina o crime organizado. A falência do sistema prisional transformou as cadeias em um verdadeiro quartel general do crime, onde os chefes contam com proteção e com material humano vasto para recrutar e treinar.
Por isso afirmamos que o que esta em jogo é o domínio do crime organizado e suas ramificações (que vão desde policiais corruptos até políticos) e não atos contra torturas, pois infelizmente elas são praticadas diariamente pela polícia em nosso país, não só nos presídios, em trabalhadores e em especial na população jovem negra da periferia. Todos sabem que cadeia e polícia só funcionam para pobre e ladrão de galinha.
Aumentar a repressão não é a solução
Muito se ouviu pelas ruas a defesa de que se a polícia intervisse com força poderia conter a violência, fala-se nas ruas sobre a necessidade de diminuir a maioridade penal ou de aprovar a pena de morte, mas essa não é a solução.
A polícia não intervém onde deveria porque não é interessante para ela, o crime está dentro da instituição, dentro das câmaras e senado, e nunca são os verdadeiros criminosos que pagam a dívida. Quando a polícia sai as ruas não está procurando os criminosos e sim exercendo uma política racista de criminalização da pobreza, são os pobres, na maioria negros, que não podem descer os morros do estado e entrar em um ônibus para ir trabalhar.
Hoje o crime muitas vezes apresenta para os jovens uma saída que o estado não consegue apresentar, infelizmente é verdade que a cada dia mais jovens são levados pelo tráfico porém, reduzir a maioridade penal não faria nada além de reduzir ainda mais a idade destes jovens que se hoje tem 16 anos, amanhã terão 13.
Para resolver o problema propomos:
- A apuração imediata das penas de todos os presidiários, reavaliando o tempo das penas de acordo com a gravidade da pena e não mais pela cor da pele. Chega de presídios lotados de “ladrões de galinha” enquanto os verdadeiros bandidos ficam soltos.
- Uma transformação no sistema carcerário, com o fim das torturas e a superlotação, com a transformação dos presídios em lugares para capacitação e readaptação dos presos. Dessa forma separando os presos de baixa periculosidade dos de alta. É hora de acabar com a universidade do crime que são os presídios hoje.
- Cadeia para os grandes criminosos, não importando que eles sejam ricos ou políticos.
- Criação de uma comissão composta por representantes da Anistia Internacional, APRASC (Associação de Praças de Santa Catarina), Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Ministério Publico e outros movimentos sociais para apuração do casos de abusos e torturas nos presídios e prender os mandantes.
- Defesa dos trabalhadores, dar garantias para que os trabalhadores consigam trabalhar com segurança, com atenção especial aos motoristas de ônibus.
- Exigir dos governos (federal, estadual e municipais) o aumento do investimento nas áreas sociais para garantir serviços públicos de qualidade e oportunidades de emprego dignas para todos;
- Pela descriminalização e legalização das drogas. Hoje as drogas tomam conta das cidades, o tráfico é uma das principais fontes de sustento do crime organizado. A política proibicionista só tem ajudado a elevar os altos lucros do crime.
- A unificação das polícias militar e civil em uma só força de segurança civil, com o direito de sindicalização e de greve para policiais e bombeiros e acima de tudo sob o controle da sociedade, com a eleição pelas comunidades de delegados de polícia e demais chefias.
Por CSP-Conlutas/SC
A população de Santa Catarina mais uma vez se vê refém de uma série de atentados criminosos. Desde o último dia 30 de janeiro até 8 de fevereiro, pelo menos 82 atentados ocorreram no estado em 26 municípios diferentes. Isso ocorreu também em novembro do ano passado. Mas neste ano os atentados alcançam mais cidades, prolongam-se por mais dias, vieram em maior número e estão mais violentos, a exemplo de dois rapazes que tiveram queimaduras graves em Florianópolis.
A onda de atentados está afetando o cotidiano de todas as pessoas não só pela violência. Os ônibus na capital do estado, Florianópolis, por exemplo, não circulam mais no período das 23h às 6h. Existe um toque de recolher informal. Nos Morros da Capital os ônibus não estão mais subindo nem durante o dia, penalizando em especial a população mais pobre que vem subindo e descendo o morro a pé depois de longas jornadas de trabalho. Até o carnaval, que já tinha sofrido antes um duro golpe do governo municipal ao fomentar um modelo bem privatizado e afastado das suas origens populares, fica mais ainda prejudicado com a crise na segurança pública e a falta de ônibus.
No meio de toda a crise, o governo de Raimundo Colombo não consegue mais esconder o fracasso de sua política de segurança pública. Depois de cada promessa do governador de que tudo vai ficar bem, novos ataques voltam a acontecer.
Para piorar, é importante lembrar, que ações criminosas tão amplas como essas são praticamente impossíveis de acontecerem sem a colaboração e participação de altos funcionários do estado (a exemplo de políticos, juízes, advogados ou oficiais da polícia) e outros membros da alta sociedade, como grandes empresários. O que está por trás da onda de atentados é a disputa por poder e dinheiro que envolve o tráfico de drogas e atividades que giram ao redor, como extorsões, sequestros, assaltos e pistolagens. E isso não é coisa para peixe pequeno.
De onde vem tanta violência?
Setores conservadores da sociedade procuram inflamar na população nesses momentos tensos e difíceis saídas que não resolvem o problema e só os agravam. Esses setores clamam pela redução da maioridade penal, outros mais exaltados clamam pela pena de morte e sempre se procura apresentar o reforço dos aparelhos repressivos do estado como a saída, a exemplo da proposta do prefeito de Joinville, Udo Dohler, que apresenta a criação da guarda municipal como solução.
Segundo a Anistia Internacional, o país já é um dos campeões em violência policial, a despeito da insegurança pública que só vem aumentando. Isso se agrava porque o estado sempre direciona sua violência e repressão contra a população mais pobre, negra e trabalhadora, ou quando esta luta por suas reivindicações. Já os grandes bandidos que geram os pequenos nunca são atingidos.
Vemos agora isso ocorrer com os mensaleiros que tomaram posse no Congresso Nacional. O mesmo Congresso Nacional que elegeu um velho corrupto para o presidir, Renam Calheiros. Escândalos de corrupção em nosso estado também são emblemáticos como o que envolveu Ada De Luca, Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, com a compra de bloqueadores de celulares para presídios, denunciadas em meio à onda de atentados no ano passado e que não tiveram qualquer consequência e ela se mantém no cargo. Enquanto isso, as incursões policiais violentas e revistas humilhantes são sempre nas comunidades mais pobres e direcionada a população negra. A população carcerária é em sua maioria negra, pobre e nunca tiveram grandes oportunidades na vida, possuindo poucos anos de estudo. Os trabalhadores ou a juventude quando fazem greves ou manifestações são duramente reprimidos, como vemos acontecer nas próprias greves dos policiais contra os baixos salários e contra o regime autoritário dos quartéis.
Sem combater as graves desigualdades sociais nenhuma política de segurança pública terá sucesso, pois isso está na base e na origem da explosão de violência. O governo Dilma, nesse sentido, também é responsável pela onda de ataques. Seu tão alardeado crescimento econômico não resolveu o problema do desemprego. Ao mesmo tempo gerou muito subemprego e falta de perspectivas para os jovens. Sua política econômica cortou verbas para políticas sociais fundamentais, como educação, saúde, transporte, moradia, cultura e lazer. Isso tudo cria um terreno fértil para alimentar a mão de obra do crime organizado.
Um programa dos trabalhadores
Precisamos de um programa emergencial dos trabalhadores para enfrentar de forma imediata a grave crise da segurança pública em nosso estado e que também vitima o conjunto do país. Apresentamos algumas medidas que devem ser ser complementadas e aprofundadas pelos movimentos sociais ligados à luta da classe trabalhadora:
- Exigir dos governos (federal, estadual e municipais) que invistam maciçamente em áreas sociais para garantir serviços públicos de qualidade e oportunidades de emprego dignas para todos;
- De nada adianta o apoio à política do estado de incursão em comunidades pobres e de torturas nas cadeias, a exemplo da recente denúncia grave em Joinville. O que precisamos para acabar com o crime organizado é agir centralmente contra o topo da sua cadeia de comando combatendo a corrupção do estado e prendendo e confiscando bens de corruptos e corruptores. Precisamos também acabar, de forma imediata no sistema prisional, com as torturas, a superlotação e a mistura indiscriminada de presos de diferentes periculosidades;
- Pela descriminalização e legalização das drogas. A política proibicionista só tem ajudado a elevar os altos lucros do crime organizado e ajudado a alimentar a corrupção do estado;
- É necessário ainda democratizar a polícia com a unificação das polícias militar e civil numa só força de segurança civil, garantir a permissão do direito de sindicalização e de greve para policiais e bombeiros e o controle da sociedade sobre as polícias com a eleição pelas comunidades, por exemplo, dos delegados de polícia.
CSP-Conlutas/SC
- Fim do fator previdenciário
